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abril 22, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
abril 22, 2021
Receita altera entendimento de tributação para o setor imobiliário
A Receita Federal mudou recentemente seu entendimento sobre a venda de imóveis anteriormente alugados, de empresas sujeitas ao regime
[…]
abril 26, 2021
Publicado por
Pietra Fasanella
em
abril 26, 2021
Direito à desconexão em tempos de teletrabalho
O direito à desconexão consiste no direito de o empregado poder usufruir de seu tempo fora do trabalho para
[…]
abril 26, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
abril 26, 2021
A Contribuição Previdenciária (INSS) sobre o terço de férias
As empresas aguardam ansiosamente um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se a Receita Federal poderá cobrar
[…]
abril 27, 2021
Publicado por
Nathalia Hindi
em
abril 27, 2021
A prática da “Pejotização” nas relações de trabalho
Em recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, uma empresa de telecomunicações foi condenada pela prática
[…]
abril 28, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
abril 28, 2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045/2021 – Novo período de redução de jornada/salários e suspensão do contrato de trabalho
A Medida Provisória nº 1.045/2021, instituiu Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pelo prazo de
[…]
maio 5, 2021
Publicado por
Nathalia Hindi
em
maio 5, 2021
A empresa é responsável pelo pagamento de plano de saúde vitalício à ex-empregado acidentado?
Em recente decisão de uma das turmas do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), uma empresa foi
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