abril 22, 2021

Receita altera entendimento de tributação para o setor imobiliário

  A Receita Federal mudou recentemente seu entendimento sobre a venda de imóveis anteriormente alugados, de empresas sujeitas ao regime […]
abril 26, 2021

Direito à desconexão em tempos de teletrabalho

  O direito à desconexão consiste no direito de o empregado poder usufruir de seu tempo fora do trabalho para […]
abril 26, 2021

A Contribuição Previdenciária (INSS) sobre o terço de férias

  As empresas aguardam ansiosamente um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se a Receita Federal poderá cobrar […]
abril 27, 2021

A prática da “Pejotização” nas relações de trabalho

  Em recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, uma empresa de telecomunicações foi condenada pela prática […]
abril 28, 2021

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045/2021 – Novo período de redução de jornada/salários e suspensão do contrato de trabalho

  A Medida Provisória nº 1.045/2021, instituiu Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pelo prazo de […]
maio 5, 2021

A empresa é responsável pelo pagamento de plano de saúde vitalício à ex-empregado acidentado?

  Em recente decisão de uma das turmas do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), uma empresa foi […]
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