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agosto 3, 2021
Publicado por
Nathalia Hindi
em
agosto 3, 2021
O Acúmulo de Função e a alteração contratual lesiva ao empregado
O acúmulo de função ocorre quando um trabalhador além de cumprir suas funções habituais conforme o que está descrito no contrato
[…]
agosto 12, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
agosto 12, 2021
STF pauta julgamento de relevantes teses tributárias neste mês de agosto de 2021
Os recursos extraordinários representativos das questões pertinentes à (a) não incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores
[…]
agosto 19, 2021
Publicado por
Nathalia Hindi
em
agosto 19, 2021
A eleição para CIPA e o afastamento previdenciário do empregado
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), regulamentada pela NR nº 5 do Ministério do Trabalho, desempenha importante
[…]
agosto 20, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
agosto 20, 2021
O IGP-M e a realidade de brasileiros
A correlação entre o dólar e a escalada do IGP-M inviabiliza o repasse total nos contratos de aluguel e,
[…]
agosto 20, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
agosto 20, 2021
A MP 1045 e as alterações nos direitos trabalhistas
A Medida Provisória (MP) 1045, que originalmente tratava do programa de redução proporcional dos salários e jornada ou suspensão
[…]
agosto 25, 2021
Publicado por
Nathalia Hindi
em
agosto 25, 2021
TST admite possibilidade de venda de créditos trabalhistas
Em recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), admitiu-se a possibilidade de cessão a terceiro de créditos trabalhistas.
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