agosto 3, 2021

O Acúmulo de Função e a alteração contratual lesiva ao empregado

  O acúmulo de função ocorre quando um trabalhador além de cumprir suas funções habituais conforme o que está descrito no contrato […]
agosto 12, 2021

STF pauta julgamento de relevantes teses tributárias neste mês de agosto de 2021

  Os recursos extraordinários representativos das questões pertinentes à (a) não incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores […]
agosto 19, 2021

A eleição para CIPA e o afastamento previdenciário do empregado

  A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), regulamentada pela NR nº 5 do Ministério do Trabalho, desempenha importante […]
agosto 20, 2021

O IGP-M e a realidade de brasileiros

  A correlação entre o dólar e a escalada do IGP-M inviabiliza o repasse total nos contratos de aluguel e, […]
agosto 20, 2021

A MP 1045 e as alterações nos direitos trabalhistas

  A Medida Provisória (MP) 1045, que originalmente tratava do programa de redução proporcional dos salários e jornada ou suspensão […]
agosto 25, 2021

TST admite possibilidade de venda de créditos trabalhistas

  Em recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), admitiu-se a possibilidade de cessão a terceiro de créditos trabalhistas. […]
Folder Digital