março 11, 2021

Receita Federal cria equipe especial para auditar compensações envolvendo créditos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-Cofins

  Por meio da Portaria nº 10 de 2021, a Receita Federal do Brasil instituiu a denominada equipe nacional de […]
março 23, 2021

Contratos de locação comercial e a pandemia (covid-19)

  No cenário atual da pandemia ocasionada pela Covid-19 em que as relações comerciais são severamente afetadas causando situações de […]
março 30, 2021

Tribunal de Justiça de São Paulo concede liminares para substituir IGP-M por IPCA nos contratos de locação

    Em decorrência da crise econômica causada pela pandemia (Covid-19), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo […]
março 31, 2021

O “Teletrabalho” e suas implicações

  A pandemia alterou drasticamente o mercado de trabalho e suas relações. Para atender à necessidade de isolamento social, a […]
abril 1, 2021

Feriados antecipados – covid-19: reflexos trabalhistas

  Na tentativa de conter a propagação do coronavírus, uma das alternativas das autoridades públicas têm sido a antecipação de […]
abril 1, 2021

Câmara aprova Projeto de Lei para prorrogação do prazo do IR 2021 para 31/07/2021

  A Câmara dos Deputados aprovou em 31/03/2021 Projeto de Lei voltado a prorrogação do prazo de entrega da declaração […]
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