maio 6, 2021

IRPF 2021: Bolsonaro veta nova prorrogação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda

  O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto que prorrogava o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda […]
maio 6, 2021

Gestantes e Lactantes em ambiente insalubre de trabalho

  De acordo com o artigo 189 da CLT: “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, […]
maio 11, 2021

Nova função do Sisbajud busca valores do devedor em conta por até 30 dias

  Conhecido como “Teimosinha” o novo mecanismo do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud entrou em […]
maio 13, 2021

Sancionada lei que determina o afastamento do trabalho presencial de empregada gestante durante a pandemia

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 12, a lei 14.151/21, que garante à empregada gestante o afastamento do […]
maio 13, 2021

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

  Início do julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706. Em voto proferido na Sessão Plenária do Supremo Tribunal […]
maio 18, 2021

Comoriência e seu impacto no Direito das Sucessões

  A comoriência é um fenômeno jurídico referente à presunção de morte simultânea (quando não se sabe quem morreu primeiro) […]
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