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maio 6, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
maio 6, 2021
IRPF 2021: Bolsonaro veta nova prorrogação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto que prorrogava o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda
[…]
maio 6, 2021
Publicado por
Pietra Fasanella
em
maio 6, 2021
Gestantes e Lactantes em ambiente insalubre de trabalho
De acordo com o artigo 189 da CLT: “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza,
[…]
maio 11, 2021
Publicado por
Bruna Cislinschi
em
maio 11, 2021
Nova função do Sisbajud busca valores do devedor em conta por até 30 dias
Conhecido como “Teimosinha” o novo mecanismo do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud entrou em
[…]
maio 13, 2021
Publicado por
Nathalia Hindi
em
maio 13, 2021
Sancionada lei que determina o afastamento do trabalho presencial de empregada gestante durante a pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 12, a lei 14.151/21, que garante à empregada gestante o afastamento do
[…]
maio 13, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
maio 13, 2021
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Início do julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706. Em voto proferido na Sessão Plenária do Supremo Tribunal
[…]
maio 18, 2021
Publicado por
Pietra Fasanella
em
maio 18, 2021
Comoriência e seu impacto no Direito das Sucessões
A comoriência é um fenômeno jurídico referente à presunção de morte simultânea (quando não se sabe quem morreu primeiro)
[…]
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