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março 3, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
março 3, 2023
Imposto de Renda Pessoa Física 2023
A Receita Federal do Brasil publicou nesta 3ª feira, 28/02/2023, a Instrução Normativa RFB nº 2.134 que regulamenta
[…]
março 15, 2023
Publicado por
Carlos Kimura
em
março 15, 2023
ALTERAÇÕES NA CIPA A PARTIR DE 20/03/2023
A Lei nº 14.457/22 que instituiu o Programa Emprega + Mulheres, trouxe várias mudanças relacionadas à violência no
[…]
abril 4, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
abril 4, 2023
Testamento e vantagens na sucessão
Quando uma pessoa morre, sugere-se a realização de levantamento técnico para se apurar os bens, direitos e obrigações
[…]
abril 4, 2023
Publicado por
Carlos Kimura
em
abril 4, 2023
Quando devo pagar o ITBI? Qual é o fato gerador?
STJ reafirma entendimento de que o imposto só é devido após o registro do título de transmissão da propriedade.
[…]
abril 6, 2023
Publicado por
Carlos Kimura
em
abril 6, 2023
O acordo de cotista ou acionista no contexto da holding familiar
Muito se fala acerca do planejamento patrimonial e sucessório, enquanto instrumento jurídico para assegurar a transmissão do acervo
[…]
maio 9, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
maio 9, 2023
MP nº 1.159/2023: Exclusão do ICMS da Base de Créditos do PIS e da COFINS
Desde 01/05/2023 encontra-se vigente a regra que estabelece que o ICMS deve ser excluído da base de créditos
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