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fevereiro 10, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
fevereiro 10, 2021
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – 2021 (CBE)
Nos termos da Resolução nº 3.854/2010 do Conselho Monetário Nacional, com as devidas alterações promovidas pela Resolução nº 4.841,
[…]
fevereiro 11, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
fevereiro 11, 2021
Parcelamento de tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 (Pandemia)
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, por meio da Portaria nº 1.696, de 11 de fevereiro de
[…]
fevereiro 22, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
fevereiro 22, 2021
STF decidirá nas próximas semanas se a penhora de bem de família do fiador em locação comercial é constitucional
O Supremo Tribunal Federal deve decidir, até o início de março de 2021, se a penhora de bem de família decorrente
[…]
fevereiro 22, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
fevereiro 22, 2021
Imposto de Renda 2021: Informe de Rendimentos do INSS
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o extrato individualizado do órgão para
[…]
fevereiro 23, 2021
Publicado por
Bruna Cislinschi
em
fevereiro 23, 2021
STF define que o ITBI deve ser cobrado apenas no momento do registro imobiliário
Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) se debruçou sobre relevante questão relacionada ao ITBI – Imposto sobre Transmissão
[…]
fevereiro 24, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
fevereiro 24, 2021
Divórcio e Dissolução de União Estável: o dever de pagar aluguel por permanecer no imóvel comum
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que ex-cônjuge que permanece em imóvel comum após o divórcio deve
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