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Folder Digital
outubro 13, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
outubro 13, 2021
Antes de virar pensão, PGBL é considerado investimento e entra na partilha
Em planos como o PGBL, o investidor escolhe com ampla liberdade e flexibilidade contribuição, depósitos, resgates e parcelas recebidas
[…]
outubro 13, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
outubro 13, 2021
Tribunal determina empresa anotar CTPS e trabalhador devolver as parcelas do seguro-desemprego recebidas indevidamente
O fato de um trabalhador receber seguro-desemprego de outro contrato de trabalho não retira do novo empregador a obrigatoriedade
[…]
outubro 14, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
outubro 14, 2021
Penalidades da LGPD já estão valendo desde 01/08/2021
Conforme divulgado anteriormente, as penalidades por violações a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estão em vigor desde
[…]
outubro 14, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
outubro 14, 2021
A doação e o usufruto sobre quotas empresariais
Tem sido cada vez mais comum a utilização do usufruto sobre quotas de sociedades limitadas, especialmente nos planejamentos sucessórios
[…]
outubro 20, 2021
Publicado por
Nathalia Hindi
em
outubro 20, 2021
Bem de família pode ser penhorado se comprovada prática de blindagem patrimonial
O primeiro processo do programa “SOS Execução”, iniciativa da Corregedoria Regional do TRT-2 para trazer melhorias à fase de
[…]
novembro 3, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
novembro 3, 2021
Prefeitura de São Paulo prorroga o prazo para adesão ao PPI 2021
O Município de São Paulo, por meio do Decreto nº 60.683 de 28/10/2021, prorrogou o prazo para adesão ao
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