julho 11, 2022
Recentemente publicada (28/06/2022), a Lei nº 14.382/2022, conversão da Medida Provisória nº 1.085/2021, moderniza diversas regras relativas ao […]
julho 15, 2022
A lei brasileira permite ao casal escolher um dos 4 tipos de regimes de bens, a saber, comunhão […]
julho 20, 2022
Trata-se de dúvida recorrente no curso dos planejamentos sucessórios! Denomina-se “nascituro” o ser humano concebido, mas ainda não nascido. […]
julho 28, 2022
O compliance trabalhista, também denominado programa de integridade trabalhista, vem sendo amplamente adotado pelas empresas modernas e é formado, basicamente, […]
agosto 3, 2022
O Estatuto da Terra (Lei Federal nº 4.504/64) prevê, dentre outros, o contrato de arrendamento rural e o contrato […]
agosto 5, 2022
Investidores, proprietários e players do setor imobiliário devem estar sempre atentos aos fatores e índices que influenciam diretamente […]