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outubro 5, 2023
Publicado por
Carlos Kimura
em
outubro 5, 2023
A contribuição assistencial e o novo entendimento do STF
Conforme informado anteriormente, o STF concluiu o julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 935, que debatia sobre a inconstitucionalidade
[…]
outubro 11, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
outubro 11, 2023
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e honorários sucumbenciais
Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, alterou o posicionamento histórico e admitiu
[…]
outubro 18, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
outubro 18, 2023
STJ retomará o julgamento do Tema 1.079, que discute o teto de 20 (vinte) salários mínimos para a base de cálculo das contribuições para terceiros
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará o julgamento do Tema 1.079, em que se busca
[…]
outubro 24, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
outubro 24, 2023
STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de compensação
[…]
outubro 30, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
outubro 30, 2023
Senado aprova prorrogação da desoneração da folha
O Senado Federal aprovou no dia 25/10 o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento. A
[…]
novembro 7, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
novembro 7, 2023
STF inicia julgamento que determinará se empresa do mesmo grupo pode ser incluída na condenação trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, no último dia 3/11, o julgamento virtual que trata da possibilidade de inclusão,
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