by Rafael Salmeron | Jun 22, 2022 | Contratos, Empresarial
Conforme noticiado anteriormente, no dia 30 de dezembro de 2021 foi publicada a Lei nº 14.286, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no Brasil e a obtenção de informações, pelo Banco Central do...
by Rafael Salmeron | Jun 20, 2022 | Cível, Contencioso, Família, Imobiliário
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.091), estabeleceu a tese de que é válida a penhora do bem de família de fiador dado em garantia em contrato de locação de imóvel, residencial ou...
by Rafael Salmeron | Jun 6, 2022 | Planejamento Sucessório
Planejar a sucessão significar preparar, programar, estruturar antecipadamente a organização da sucessão do patrimônio de um indivíduo. Por meio dos diversos instrumentos de planejamento sucessório as pessoas podem, em vida, definir de maneira segura e eficaz...
by Rafael Salmeron | Jun 1, 2022 | Tributário
O contribuinte obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda 2022, e que perdeu o prazo, deve prestar contas à Receita Federal o quanto antes. A declaração de IR deve ser enviada em até 30 dias (30/06/2022) e o contribuinte deve pagar a multa pelo...
by Rafael Salmeron | Mai 23, 2022 | Contratos
A apuração de haveres consiste em um procedimento societário e contábil pelo o qual avalia-se o patrimônio de uma sociedade, definindo-se, consequentemente, o valor da participação societária de cada sócio. Alguns empresários desconhecem que podem (e devem)...
