junho 14, 2021

O contrato de namoro e a proteção do patrimônio

    A pandemia de Covid-19 vem gerando reflexões sobre os relacionamentos e especialmente em como planejar o futuro em […]
junho 10, 2021

A exigência da vacina pelo empregador

  Primeiramente, cumpre-nos informar que se trata de assunto controverso e que vem gerando diversos debates atualmente, sobretudo diante da […]
maio 31, 2021

Possibilidade de penhora de salários

  Recentemente, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ratificou o entendimento acerca da possibilidade de penhora de salário […]
maio 31, 2021

Cresce a busca por Planejamento Sucessório e transferência de bens

  Diante da pandemia e do temor causado pela proliferação do vírus em todo o mundo, aumentou a preocupação relacionada […]
maio 13, 2021

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

  Início do julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706. Em voto proferido na Sessão Plenária do Supremo Tribunal […]
abril 28, 2021

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045/2021 – Novo período de redução de jornada/salários e suspensão do contrato de trabalho

  A Medida Provisória nº 1.045/2021, instituiu Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pelo prazo de […]
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