by Carlos Kimura | Set 2, 2024 | Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório
Nos últimos anos, o interesse por planejamento sucessório cresceu, especialmente com a recente reforma tributária que está sendo discutida no Congresso Nacional. O planejamento patrimonial e sucessório envolve estratégias para a transmissão de bens, e muitas...
by Carlos Kimura | Ago 28, 2024 | Tributário, Uncategorized
A transmissão de bens imóveis, quando realizada a qualquer título oneroso, gera a obrigação de pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cuja responsabilidade de instituição e cobrança recai sobre os municípios. No entanto, o artigo 156,...
by Carlos Kimura | Mai 2, 2024 | Tributário
A recente reforma tributária trouxe mudanças significativas na tributação das transferências patrimoniais por meio de heranças e doações. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) passará a ser aplicado de forma progressiva de alíquota. Em...
by Carlos Kimura | Mar 5, 2024 | Trabalhista
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou sua nova ferramenta obrigatório, o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), com a finalidade de proporcionar publicidade, eficiência e aumentar a segurança e transparência das informações transmitidas,...
by Carlos Kimura | Jan 24, 2024 | Trabalhista
Desde o dia 22/01/2024 está disponível o ambiente virtual para que as empresas preencham ou retifiquem o relatório de transparência salarial. As informações devem ser incluídas no Portal do Empregador – Ministério do Trabalho e Emprego, com prazo final...
