by Carlos Kimura | Jun 3, 2022 | Tributário
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu por meio do julgamento do REsp 1937821/SP (Tema 1113) que a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve corresponder ao valor de transferência da propriedade, de acordo...
by Carlos Kimura | Abr 14, 2022 | Trabalhista
Foi publicada no dia 28 de março de 2022, a Medida Provisória nº 1.108/2022, que entre outras disposições, altera sensivelmente a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) especialmente no que diz respeito ao Teletrabalho. A edição da Medida Provisória objetivou...
by Carlos Kimura | Abr 7, 2022 | Trabalhista
Foi publicada no dia 01 de abril de 2022, a Portaria Interministerial MTP/MS nº 17/2022, alterando o Anexo I da Portaria Conjunta MTP/MS nº 20/2020, que estabelece e regula medidas de prevenção e controle da Covid-19 no ambiente de trabalho. Entre as principais...
by Carlos Kimura | Fev 10, 2022 | Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório
Uma das alternativas mais eficientes para gestão do patrimônio e planejamento sucessório é a criação de uma holding familiar, instrumento jurídico que facilita a doação e partilha de bens familiares ainda em vida. Com o sistema da Holding Familiar, o patrimônio...
by Carlos Kimura | Fev 8, 2022 | Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório, Sucessões
A sucessão patrimonial é, sem dúvida, um dos principais pilares de um bom planejamento financeiro. Por meio dela, é possível definir como será disposto o patrimônio familiar no futuro, de modo a reduzir as chances de disputas, com objetivo de conferir maior...
