by Camille Ruotolo | Jul 22, 2025 | Uncategorized
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem consolidado uma nova interpretação constitucional sobre a organização do trabalho, reconhecendo a validade de modelos contratuais distintos da relação de emprego celetista. Essa mudança ganhou força com os...
by Camille Ruotolo | Jul 21, 2025 | Uncategorized
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou ato* que atualiza os valores dos depósitos recursais exigidos na Justiça do Trabalho. Os novos valores entram em vigor a partir de 1º de agosto de 2025 e devem ser observados em todos os recursos interpostos a partir...
by Rafael Salmeron | Jul 14, 2025 | Uncategorized
Embora o foco da Reforma Tributária seja a tributação do consumo, o governo vem aproveitando a ocasião de debates para corrigir e/ou alterar outras questões do sistema tributário brasileiro, tais como situações específicas envolvendo o imposto sobre transmissão causa...
by Rafael Salmeron | Jul 11, 2025 | Uncategorized
Em um cenário social cada vez mais dinâmico, em que os relacionamentos amorosos assumem formas diversas, o contrato de namoro surge como um instrumento jurídico relevante para quem deseja proteger seu patrimônio e evitar conflitos futuros. A distinção entre o...
by Rafael Salmeron | Jul 10, 2025 | Uncategorized
Em um cenário onde a organização patrimonial e a prevenção de conflitos familiares ganham cada vez mais relevância, o testamento se destaca como uma ferramenta essencial no planejamento sucessório. Apesar de ainda ser pouco utilizado no Brasil, esse instrumento...
by Rafael Salmeron | Jul 3, 2025 | Uncategorized
A estruturação patrimonial por meio de uma holding tem se consolidado como uma estratégia eficaz para quem busca proteger, organizar e perpetuar o patrimônio. Em um cenário de instabilidade econômica e alta carga tributária, essa ferramenta jurídica oferece soluções...
