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Folder Digital
março 3, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
março 3, 2023
Imposto de Renda Pessoa Física 2023
A Receita Federal do Brasil publicou nesta 3ª feira, 28/02/2023, a Instrução Normativa RFB nº 2.134 que regulamenta
[…]
abril 4, 2023
Publicado por
Carlos Kimura
em
abril 4, 2023
Quando devo pagar o ITBI? Qual é o fato gerador?
STJ reafirma entendimento de que o imposto só é devido após o registro do título de transmissão da propriedade.
[…]
maio 9, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
maio 9, 2023
MP nº 1.159/2023: Exclusão do ICMS da Base de Créditos do PIS e da COFINS
Desde 01/05/2023 encontra-se vigente a regra que estabelece que o ICMS deve ser excluído da base de créditos
[…]
maio 11, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
maio 11, 2023
Novas regras de preços de transferência: aprovação da MP nº 1.152/22 pelo Congresso Nacional
O Senado Federal aprovou no dia 10/05/2023 o projeto que altera a legislação brasileira de preços de transferência.
[…]
julho 10, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
julho 10, 2023
Reforma Tributária: PEC nº 45/19 foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, na data de 06 de julho de 2023, em segundo turno de votação,
[…]
julho 13, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
julho 13, 2023
Boletim de Precedentes do STJ destaca que o ICMS deve ser incluído na base de cálculo do IRPJ e da CSLL na sistemática do lucro presumido
No início do mês de julho de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou aos interessados a 105ª
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