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agosto 30, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
agosto 30, 2023
Nova MP altera as regras de tributação de aplicações em fundos de investimento no Brasil
Foi publicada na segunda-feira (28/08) a Medida Provisória 1.184/2023 que altera as regras de tributação de aplicações em fundos
[…]
setembro 5, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
setembro 5, 2023
STF reconhece repercussão geral e decidirá a data de início da cobrança do Difal do ICMS
O exame da repercussão geral do tema “início da cobrança do diferencial de alíquota de ICMS a não contribuintes do
[…]
setembro 15, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
setembro 15, 2023
Alteração no cronograma da reforma tributária: relatório fica para 4 de outubro
Alegando a necessidade de realização de uma nova audiência pública para escutar os setores afetados, com destaque para o
[…]
setembro 25, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
setembro 25, 2023
Lei 14.689/2023 promove alterações nos processos administrativos fiscais federais
Foi publicada no Diário Oficial da União de 21.09.2023 a Lei nº 14.689, que altera diversos dispositivos relativos ao
[…]
outubro 24, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
outubro 24, 2023
STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de compensação
[…]
outubro 30, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
outubro 30, 2023
Senado aprova prorrogação da desoneração da folha
O Senado Federal aprovou no dia 25/10 o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento. A
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