julho 20, 2023
Foi publicada, no Diário Oficial da União 11/7/2023, a Instrução Normativa RFB nº 2.151 que esclarece o prazo e os procedimentos […]
julho 27, 2023
O Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou recentemente a suspensão de todos os processos judiciais […]
agosto 2, 2023
A reforma tributária, cujo texto base foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, além de apresentar mudanças significativas na tributação […]
agosto 9, 2023
Com o objetivo principal de reduzir os custos dos contribuintes com as denominadas obrigações acessórias, foi publicada em […]
agosto 16, 2023
Recentemente, juízes federais do Rio de Janeiro e do Distrito Federal autorizaram restaurantes, autores de ações judiciais, a […]
agosto 25, 2023
Entrou em vigor, no dia 21 de julho de 2023, a Instrução Normativa RFB 2.153, que regulamenta os […]