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Folder Digital
novembro 21, 2022
Publicado por
Rafael Salmeron
em
novembro 21, 2022
CARF entende que não incide contribuição previdenciária sobre bônus de retenção
Por cinco votos a três (5×3), a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
[…]
janeiro 16, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
janeiro 16, 2023
Medida Provisória 1159/2023 retira ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Já está no Congresso Nacional a medida provisória que retira da base de cálculo do PIS e da
[…]
janeiro 20, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
janeiro 20, 2023
Medida Provisória 1160/2023 restaura o voto de qualidade no CARF
O Ministério da Fazenda anunciou no último dia 13 de janeiro um novo pacote de medidas econômicas, dentre
[…]
fevereiro 8, 2023
Publicado por
Carlos Kimura
em
fevereiro 8, 2023
Projeto de Lei nº 511/2020 – Proposta de redução da alíquota do ITCMD/SP
Conforme esperado, na data de hoje, 08/02/2023, foi publicada a mensagem do Governador do Estado de São Paulo,
[…]
fevereiro 13, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
fevereiro 13, 2023
Programa Litígio Zero entra em vigor e garante descontos aos contribuintes na regularização de suas dívidas com a Receita Federal
Desde 01/02/2023 o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, da Receita Federal
[…]
fevereiro 17, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
fevereiro 17, 2023
Empresas sujeitas ao regime não cumulativo: direito ao pagamento de alíquotas reduzidas do PIS e Cofins até 1º de abril de 2023
Conforme amplamente divulgado, em 30 de dezembro de 2022 foi publicado o Decreto 11.322/22, reduzindo pela metade
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