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Folder Digital
maio 12, 2022
Publicado por
Rafael Salmeron
em
maio 12, 2022
STF decide que salário-maternidade não integra base de cálculo do Sistema S
Nesta terça-feira (10/05/2022), a 1ª Turma do STF reafirmou que as contribuições ao salário-educação não incidem sobre o salário-maternidade.
[…]
maio 18, 2022
Publicado por
Rafael Salmeron
em
maio 18, 2022
Imposto de Renda come-cotas e a tributação dos fundos de investimento
Come-cotas é o nome dado à antecipação compulsória do recolhimento do Imposto de Renda em determinados fundos de investimentos
[…]
junho 1, 2022
Publicado por
Rafael Salmeron
em
junho 1, 2022
Perdeu o prazo do IR 2022? Veja o que deve ser feito e as consequências
O contribuinte obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda 2022, e que perdeu o prazo, deve prestar
[…]
junho 3, 2022
Publicado por
Carlos Kimura
em
junho 3, 2022
Transmissão de Imóveis e os novos parâmetros do ITBI
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu por meio do julgamento do REsp 1937821/SP (Tema 1113) que a
[…]
junho 27, 2022
Publicado por
Rafael Salmeron
em
junho 27, 2022
Transação Tributária: nova Lei melhora as condições de regularização de débitos federais
Informamos que a Lei nº 14.375, publicada em 22 de junho de 2022, alterou significativamente a Lei 13.988/2020, que
[…]
julho 4, 2022
Publicado por
Rafael Salmeron
em
julho 4, 2022
Justiça fixa orientações para o bloqueio de ativos financeiros dos executados em situações envolvendo parcelamento de dívidas tributárias
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (REsp 1.696.270 – Tema 1.012), a 1ª seção do STJ
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