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novembro 8, 2023
Publicado por
Carlos Kimura
em
novembro 8, 2023
Reforma Tributária avança no Senado
A PEC n.º 45/2019 é a principal matéria tributária atualmente no Congresso Nacional e traz consigo o maior escopo
[…]
novembro 9, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
novembro 9, 2023
STJ definirá se a taxa Selic pode servir de base para a correção de dívidas civis
Nesta 5ª feira, 9/11, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará o julgamento do Recurso Especial 1.795.982 (Resp), em
[…]
novembro 22, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
novembro 22, 2023
CARF mantém tributação de PLR para diretores não empregados
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu na 3ª feira (21/11), por
[…]
dezembro 4, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
dezembro 4, 2023
Nova Lei permite o pagamento de tributos federais com redução de multa e juros
Publicada em 30 de novembro de 2023, a Lei nº 14.740 apresenta medidas de incentivo à autorregularização fiscal, mediante
[…]
dezembro 6, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
dezembro 6, 2023
STF define tese acerca do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recolhimento do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
[…]
dezembro 13, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
dezembro 13, 2023
Lula sanciona nova Lei que regula a tributação de offshores e fundos exclusivos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta 3ª feira – 12/12/2023, a nova lei que altera as
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