março 18, 2024
O Superior Tribunal de Justiça, na quarta-feira (13/2), decidiu, de forma desfavorável ao contribuinte, o recurso repetitivo sobre a […]
março 19, 2024
A Receita Federal publicou, nesta quarta-feira (13/3), a Instrução Normativa RFB nº 2.180/2024, que detalha as novas regras para tributação […]
março 20, 2024
STJ modula efeitos e determina ICMS-ST fora da base de PIS/Cofins a partir de 14 de dezembro de 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) modulou os efeitos da decisão que excluiu o ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) da […]
março 25, 2024
Por meio do Edital RFB nº 01/2024, publicado no dia 19/03, ocorreu a abertura do Programa Litígio Zero 2024, […]
abril 2, 2024
A Prefeitura de São Paulo publicou recentemente no Diário Oficial a Lei Municipal nº 18.095/2024, tendo como destaque o […]
abril 4, 2024
Conforme noticiado anteriormente, a Instrução Normativa nº. 2180/2024, publicada em 13 de março de 2024, dispõe sobre a tributação […]