by Rafael Salmeron | Jan 19, 2022 | Tributário
A Prefeitura de São Paulo publicou os valores de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano de 2022 da capital paulista. Os interessados têm acesso aos valores pelo site da prefeitura, clicando na opção Consulta da Emissão Geral e 2ª Via do IPTU, desde o...
by Rafael Salmeron | Jan 17, 2022 | Empresarial
As boas práticas de governança e compliance exigem que a intimidade e vida privada do trabalhador sejam preservadas . Em linhas gerais, as condutas dos empregadores, sejam organizações ou pessoas físicas, devem se pautar na preservação dos dados pessoais...
by Rafael Salmeron | Dez 21, 2021 | Empresarial, Tributário
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), por meio da Instrução Normativa RFB 2.055/2021, editou a consolidação de normas vigentes sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de tributos. Vale destacar que a Instrução Normativa RFB...
by Rafael Salmeron | Dez 20, 2021 | Empresarial, Societário, Tributário
Conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o estabelecimento, como um todo, responde por dívidas tributárias da matriz e suas eventuais filiais. Segundo a linha jurisprudencial atual, não se aplica a autonomia...
by Rafael Salmeron | Dez 17, 2021 | Empresarial, Tributário
Publicada recentemente pelo Município de São Paulo, a Lei 17.719 institui alterações relevantes às regras vigentes de ISS, IPTU e ITBI, dentre outros, a partir de 2022. Com relação ao ISS, verifica-se que a inscrição no Cadastro de Prestadores de Outros...
