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abril 1, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
abril 1, 2021
Câmara aprova Projeto de Lei para prorrogação do prazo do IR 2021 para 31/07/2021
A Câmara dos Deputados aprovou em 31/03/2021 Projeto de Lei voltado a prorrogação do prazo de entrega da declaração
[…]
março 11, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
março 11, 2021
Receita Federal cria equipe especial para auditar compensações envolvendo créditos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-Cofins
Por meio da Portaria nº 10 de 2021, a Receita Federal do Brasil instituiu a denominada equipe nacional de
[…]
fevereiro 22, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
fevereiro 22, 2021
Imposto de Renda 2021: Informe de Rendimentos do INSS
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o extrato individualizado do órgão para
[…]
fevereiro 22, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
fevereiro 22, 2021
STF decidirá nas próximas semanas se a penhora de bem de família do fiador em locação comercial é constitucional
O Supremo Tribunal Federal deve decidir, até o início de março de 2021, se a penhora de bem de família decorrente
[…]
fevereiro 11, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
fevereiro 11, 2021
Parcelamento de tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 (Pandemia)
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, por meio da Portaria nº 1.696, de 11 de fevereiro de
[…]
fevereiro 10, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
fevereiro 10, 2021
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – 2021 (CBE)
Nos termos da Resolução nº 3.854/2010 do Conselho Monetário Nacional, com as devidas alterações promovidas pela Resolução nº 4.841,
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