by Rafael Salmeron | Abr 22, 2025 | Uncategorized
A Reforma Tributária brasileira avança de forma concreta. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a entrada em vigor da Lei Complementar nº 214/2025, as empresas precisam agir rapidamente para se adaptar às novas exigências. O período de transição, de...
by Rafael Salmeron | Abr 14, 2025 | Uncategorized
O Código Civil brasileiro, em vigor desde 2002, está prestes a passar por uma ampla reformulação. O anteprojeto de revisão, atualmente em discussão no Congresso Nacional, promete provocar debates intensos, especialmente nas áreas de Direito de Família, Sucessões e...
by Rafael Salmeron | Abr 11, 2025 | Uncategorized
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu como válida a exclusão extrajudicial de um sócio, por falta grave, realizada com base em “acordo” que havia sido assinado por todos os membros da sociedade empresária, mas não estava registrado na junta...
by Rafael Salmeron | Dez 16, 2024 | Tributário
Por unanimidade de votos (6×0), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 1.363.013 e decidiu contra a incidência do imposto de herança (ITCMD) sobre fundos de previdência privados, caso o titular do plano venha a falecer. O caso...
by Rafael Salmeron | Nov 27, 2024 | Imobiliário
A partir desta segunda-feira (25), investidores poderão utilizar títulos do Tesouro Direto como garantia para operações financeiras, como aluguel imobiliário ou empréstimos, através do TD Garantia, serviço lançado por uma parceria entre a Bolsa de Valores de São Paulo...
