by Camille Ruotolo | Dez 3, 2025 | Uncategorized
O ano de 2025 se aproxima do fim e, como ocorre tradicionalmente nessa época, multiplicam-se as dúvidas de trabalhadores e empregadores sobre o décimo terceiro salário. O pagamento da gratificação natalina, além de representar um reforço importante para o orçamento...
by Camille Ruotolo | Nov 27, 2025 | Uncategorized
Com a publicação da Lei nº 15.222/2025, que alterou dispositivos da CLT e da Lei nº 8.213/1991, surgiram dúvidas importantes para as empresas: afinal, o que mudou na licença-maternidade? A nova norma positivou o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal...
by Camille Ruotolo | Nov 19, 2025 | Uncategorized
Acidentes de trabalho ainda são uma realidade preocupante no Brasil e, quando ocorrem, surgem diversas dúvidas sobre direitos, responsabilidades e possibilidades de reparação. Um dos pontos mais discutidos é a cumulação de pedidos indenizatórios e a relação entre...
by Camille Ruotolo | Nov 13, 2025 | Uncategorized
A possibilidade de manter o plano de saúde empresarial após o desligamento, seja por pedido de demissão, dispensa sem justa causa ou aposentadoria, é uma das dúvidas mais recorrentes entre empregados e empregadores. Embora o benefício não seja obrigatório por lei, é...
by Camille Ruotolo | Nov 5, 2025 | Uncategorized
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que reverteu a dispensa por justa causa de uma trabalhadora e condenou a empregadora ao pagamento de indenização por danos morais. A decisão está em consonância com o entendimento vinculante...