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Publicações
março 20, 2024
Publicado por
Rafael Salmeron
em
março 20, 2024
STJ modula efeitos e determina ICMS-ST fora da base de PIS/Cofins a partir de 14 de dezembro de 2023
março 19, 2024
Publicado por
Rafael Salmeron
em
março 19, 2024
Instrução Normativa RFB nº 2.180/2024 passa a regulamentar a tributação dos investimentos de pessoa física no exterior
março 18, 2024
Publicado por
Rafael Salmeron
em
março 18, 2024
STJ define que TUST e TUSD integram a base de cálculo do ICMS
março 15, 2024
Publicado por
Rafael Salmeron
em
março 15, 2024
STJ afasta limite de 20 salários mínimos para contribuições ao Sistema S
março 11, 2024
Publicado por
Rafael Salmeron
em
março 11, 2024
STJ decide que a taxa Selic deve corrigir as dívidas civis, em substituição ao modelo de correção monetária somada aos juros de mora de 1% ao mês
março 7, 2024
Publicado por
Rafael Salmeron
em
março 7, 2024
Herdeiros respondem solidariamente por dívida condominial
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