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by Camille Ruotolo | Ago 25, 2025 | Uncategorized

O Brasil ainda convive com números alarmantes de acidentes de trabalho, que somam centenas de milhares de ocorrências todos os anos. Nesse contexto, o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado em 27 de julho, não deve ser reduzido a uma lembrança...
Honorários Sucumbenciais no IDPJ: um novo rumo no STJ e suas consequências práticas

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by Rafael Salmeron | Ago 21, 2025 | Uncategorized

Nos últimos anos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) tem ganhado cada vez mais protagonismo no contencioso judicial brasileiro. Criado no CPC/2015 para garantir contraditório e segurança jurídica, ele passou a ser o caminho formal para...
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by Caio Sordi | Ago 19, 2025 | Uncategorized

A transmissão de bens por herança é uma realidade inevitável em qualquer família. No entanto, quando se trata da venda de imóveis herdados, a prática costuma ser acompanhada de burocracia, custos elevados e riscos de litígios entre os sucessores. Esse cenário tem...
Pejotização no Brasil: desafios jurídicos e econômicos diante do STF e do Congresso

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by Camille Ruotolo | Ago 19, 2025 | Uncategorized

Nos últimos anos, cresceu significativamente no Brasil a chamada pejotização, prática pela qual trabalhadores deixam de ser contratados pela CLT e passam a atuar como pessoas jurídicas. Nessa forma de contratação, formalmente não há vínculo empregatício, pois se trata...
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by Rafael Salmeron | Ago 13, 2025 | Uncategorized

No dia 11/8/2025 foi publicada, em edição extra do DOU, a Lei nº 15.191/2025, que atualiza a tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A nova lei repete os termos da Medida Provisória nº 1.294/2025, ora revogada. Assim, os rendimentos...
Planejamento Sucessório: urgência e relevância diante do cenário tributário

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by Carlos Kimura | Ago 11, 2025 | Uncategorized

A sucessão patrimonial é um tema que inevitavelmente se impõe a todas as famílias, independentemente da composição familiar ou complexidade do patrimônio. A ausência de planejamento adequado pode gerar impactos que transcendem a dimensão financeira, comprometendo a...
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