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outubro 4, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
outubro 4, 2021
STF declara a inconstitucionalidade do IRPJ e da CSLL sobre a taxa Selic
O Supremo Tribunal Federal encerrou no dia 27/09/2021 o julgamento do Tema n. 962 (Repercussão Geral), com a fixação
[…]
outubro 5, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
outubro 5, 2021
O ITBI nas integralizações de imóveis ao capital social das empresas
Recentemente o Supremo Tribunal Federal, por meio do Recurso Extraordinário nº 796.376 — Tema 796, tratou da incidência do
[…]
novembro 3, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
novembro 3, 2021
Prefeitura de São Paulo prorroga o prazo para adesão ao PPI 2021
O Município de São Paulo, por meio do Decreto nº 60.683 de 28/10/2021, prorrogou o prazo para adesão ao
[…]
novembro 19, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
novembro 19, 2021
STJ decide que não incide ITCMD sobre o VGBL
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, pela impossibilidade de cobrança do
[…]
novembro 29, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
novembro 29, 2021
ICMS – SP: Regime Optativo de Tributação (ROT-ST)
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) surge, no entendimento do Fisco Paulista, para corrigir distorções no
[…]
dezembro 1, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
dezembro 1, 2021
Senado aumenta pressão por novo Refis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), voltou a pedir na terça-feira, 30 de novembro, apoio de empresários para
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