junho 15, 2021
Bastante comum no mercado imobiliário, a operação de permuta ou troca de imóveis consiste em um negócio jurídico em que […]
junho 15, 2021
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve o entendimento para suspender a eficácia de normas estaduais que regulamentam a […]
julho 7, 2021
Conforme se depreende do atual entendimento da Receita Federal do Brasil, a permuta exclusivamente de unidades imobiliárias, objeto de […]
julho 7, 2021
Os contribuintes em débito com a Prefeitura de São Paulo terão a oportunidade de regularizar suas dívidas tributárias a […]
julho 13, 2021
A Prefeitura do Município de São Paulo instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 (PPI 2021), que permite […]
agosto 12, 2021
Os recursos extraordinários representativos das questões pertinentes à (a) não incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores […]