by Rafael Salmeron | Ago 21, 2025 | Uncategorized
Nos últimos anos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) tem ganhado cada vez mais protagonismo no contencioso judicial brasileiro. Criado no CPC/2015 para garantir contraditório e segurança jurídica, ele passou a ser o caminho formal para...
by Rafael Salmeron | Ago 13, 2025 | Uncategorized
No dia 11/8/2025 foi publicada, em edição extra do DOU, a Lei nº 15.191/2025, que atualiza a tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A nova lei repete os termos da Medida Provisória nº 1.294/2025, ora revogada. Assim, os rendimentos...
by Rafael Salmeron | Ago 6, 2025 | Uncategorized
Em um cenário de crescente preocupação com a preservação patrimonial e a harmonia familiar, o planejamento sucessório tem ganhado destaque como ferramenta jurídica essencial. Entre os instrumentos e institutos disponíveis, a cláusula de reserva de usufruto se mostra...
by Rafael Salmeron | Jul 25, 2025 | Uncategorized
A partir de 1º de janeiro de 2026, os depósitos judiciais e administrativos em processos envolvendo a União e suas entidades passarão a ser corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), e não mais pela taxa Selic. A mudança foi oficializada...
by Rafael Salmeron | Jul 23, 2025 | Uncategorized
O planejamento sucessório é uma ferramenta legítima e estratégica para organizar a transferência de bens e direitos, reduzir conflitos familiares e otimizar a carga tributária. No entanto, à medida que cresce o interesse por estruturas como holdings patrimoniais,...
