by Rafael Salmeron | Jun 5, 2025 | Uncategorized
É comum que proprietários de imóveis destinados à compra, venda ou locação acreditem que seu patrimônio está automaticamente seguro e garantido às gerações seguintes. Mas essa sensação é ilusória. O erro mais frequente é pensar que, por possuir bens im[oveis alugados...
by Rafael Salmeron | Mai 28, 2025 | Uncategorized
Planejar a sucessão significar preparar, programar, estruturar antecipadamente a organização da sucessão do patrimônio de um indivíduo. Por meio dos diversos instrumentos de planejamento sucessório as pessoas podem, em vida, definir de maneira segura e eficaz como se...
by Rafael Salmeron | Abr 22, 2025 | Uncategorized
A Reforma Tributária brasileira avança de forma concreta. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a entrada em vigor da Lei Complementar nº 214/2025, as empresas precisam agir rapidamente para se adaptar às novas exigências. O período de transição, de...
by Rafael Salmeron | Abr 11, 2025 | Uncategorized
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu como válida a exclusão extrajudicial de um sócio, por falta grave, realizada com base em “acordo” que havia sido assinado por todos os membros da sociedade empresária, mas não estava registrado na junta...
by Rafael Salmeron | Dez 16, 2024 | Tributário
Por unanimidade de votos (6×0), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 1.363.013 e decidiu contra a incidência do imposto de herança (ITCMD) sobre fundos de previdência privados, caso o titular do plano venha a falecer. O caso...
