by Caio Sordi | Nov 25, 2025 | Uncategorized
A Reforma Tributária trouxe mudanças relevantes para quem possui imóveis alugados. Com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), instituídos pela Lei Complementar nº 214/2025, as locações de imóveis por pessoas...
by Camille Ruotolo | Nov 19, 2025 | Uncategorized
Acidentes de trabalho ainda são uma realidade preocupante no Brasil e, quando ocorrem, surgem diversas dúvidas sobre direitos, responsabilidades e possibilidades de reparação. Um dos pontos mais discutidos é a cumulação de pedidos indenizatórios e a relação entre...
by Camille Ruotolo | Nov 13, 2025 | Uncategorized
A possibilidade de manter o plano de saúde empresarial após o desligamento, seja por pedido de demissão, dispensa sem justa causa ou aposentadoria, é uma das dúvidas mais recorrentes entre empregados e empregadores. Embora o benefício não seja obrigatório por lei, é...
by Rafael Salmeron | Nov 10, 2025 | Uncategorized
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que promove uma das mudanças mais relevantes no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) dos últimos anos. A proposta, de iniciativa do Poder Executivo, segue agora para sanção presidencial e deve entrar em...
by Camille Ruotolo | Nov 5, 2025 | Uncategorized
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que reverteu a dispensa por justa causa de uma trabalhadora e condenou a empregadora ao pagamento de indenização por danos morais. A decisão está em consonância com o entendimento vinculante...
by Rafael Salmeron | Out 30, 2025 | Uncategorized
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma definitiva, que a taxa Selic deve ser aplicada como índice de juros de mora nas dívidas civis, mesmo antes da vigência da Lei 14.905/2024. Essa decisão foi tomada sob o rito dos recursos...
