by Rafael Salmeron | Out 2, 2025 | Uncategorized
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta 4ª feira (1/10), por unanimidade, o texto-base do Projeto de Lei 1.087/2025, que prevê mudanças relevantes na tributação da renda das pessoas físicas. A proposta, que ainda será analisada pelo Senado, impacta sobremaneira todos os...
by Rafael Salmeron | Out 2, 2025 | Uncategorized
O Senado aprovou, na última terça feira (30/9), mudanças relevantes no ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que agora seguem para provável confirmação na Câmara dos Deputados. Atenção! As alterações impactam diretamente o planejamento patrimonial e...
by Camille Ruotolo | Set 22, 2025 | Uncategorized
A adoção do teletrabalho tem se consolidado como prática frequente no mercado, especialmente após a pandemia da COVID-19. No entanto, decisões recentes da Justiça do Trabalho reforçam que a formalização desse regime exige atenção rigorosa por parte das empresas, sob...
by Carlos Kimura | Set 18, 2025 | Uncategorized
Recentemente, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.275/2025, que estabelece a obrigatoriedade de utilização do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e o compartilhamento de informações sobre bens imóveis por meio do Sistema Nacional de Gestão de...
by Caio Sordi | Set 15, 2025 | Uncategorized
Casar é, acima de tudo, um projeto de vida em comum. Além do aspecto afetivo, a união também gera efeitos jurídicos, patrimoniais e sucessórios que, se não forem pensados previamente, podem trazer insegurança e litígios no futuro. É nesse contexto que surge a...
by Camille Ruotolo | Set 15, 2025 | Uncategorized
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou a justa causa aplicada a uma escrevente de cartório dispensada sob a alegação de abandono de emprego, reconhecendo que a empresa agiu de forma indevida ao recusar atestados médicos emitidos por profissionais da rede...
