by Rafael Salmeron | Nov 27, 2024 | Imobiliário
A partir desta segunda-feira (25), investidores poderão utilizar títulos do Tesouro Direto como garantia para operações financeiras, como aluguel imobiliário ou empréstimos, através do TD Garantia, serviço lançado por uma parceria entre a Bolsa de Valores de São Paulo...
by Carlos Kimura | Abr 4, 2023 | Cível, Imobiliário, Planejamento Patrimonial, Sucessões, Tributário
STJ reafirma entendimento de que o imposto só é devido após o registro do título de transmissão da propriedade. A 2ª Turma do STJ confirmou que o fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) apenas se verifica com o efetivo registro do título...
by Rafael Salmeron | Ago 16, 2022 | Imobiliário
A Receita Federal do Brasil divulgou recentemente a Instrução Normativa 2.095/2022, contendo as regras e o prazo de entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR 2022. O prazo para apresentação da DITR 2022 (Declaração de...
by Rafael Salmeron | Ago 5, 2022 | Imobiliário
Investidores, proprietários e players do setor imobiliário devem estar sempre atentos aos fatores e índices que influenciam diretamente a valorização (ou desvalorização) dos preços dos ativos. Com relação aos principais fatores intrínsecos de influência...
by Rafael Salmeron | Jul 11, 2022 | Cível, Contratos, Empresarial, Estruturação de Negócios, Família, Imobiliário, Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório, Societário, Sucessões
Recentemente publicada (28/06/2022), a Lei nº 14.382/2022, conversão da Medida Provisória nº 1.085/2021, moderniza diversas regras relativas ao registro de atos e negócios jurídicos, incluindo as garantias sobre bens móveis e imóveis, e cria o Sistema...
by Rafael Salmeron | Jun 20, 2022 | Cível, Contencioso, Família, Imobiliário
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.091), estabeleceu a tese de que é válida a penhora do bem de família de fiador dado em garantia em contrato de locação de imóvel, residencial ou...
