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Permuta imobiliária – aspectos tributários

Bastante comum no mercado imobiliário, a operação de permuta ou troca de imóveis consiste em um negócio jurídico em que […]
julho 7, 2021

Receita Federal entende que não incide IR em permuta de unidades imobiliárias sem torna

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agosto 20, 2021

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outubro 5, 2021

O ITBI nas integralizações de imóveis ao capital social das empresas

  Recentemente o Supremo Tribunal Federal, por meio do Recurso Extraordinário nº 796.376 — Tema 796, tratou da incidência do […]
janeiro 18, 2022

O fim do IGP-M nos contratos imobiliários?

  Após recente alta do IGP-M, FGV cria IVAR (índice de variação de aluguéis residenciais), novo índice para locação de […]
junho 20, 2022

STJ confirma validade de penhora do bem de família dado por fiador em garantia de locação comercial ou residencial

  A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.091), estabeleceu […]
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