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junho 15, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
junho 15, 2021
Permuta imobiliária – aspectos tributários
Bastante comum no mercado imobiliário, a operação de permuta ou troca de imóveis consiste em um negócio jurídico em que
[…]
julho 7, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
julho 7, 2021
Receita Federal entende que não incide IR em permuta de unidades imobiliárias sem torna
Conforme se depreende do atual entendimento da Receita Federal do Brasil, a permuta exclusivamente de unidades imobiliárias, objeto de
[…]
agosto 20, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
agosto 20, 2021
O IGP-M e a realidade de brasileiros
A correlação entre o dólar e a escalada do IGP-M inviabiliza o repasse total nos contratos de aluguel e,
[…]
outubro 5, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
outubro 5, 2021
O ITBI nas integralizações de imóveis ao capital social das empresas
Recentemente o Supremo Tribunal Federal, por meio do Recurso Extraordinário nº 796.376 — Tema 796, tratou da incidência do
[…]
janeiro 18, 2022
Publicado por
Carlos Kimura
em
janeiro 18, 2022
O fim do IGP-M nos contratos imobiliários?
Após recente alta do IGP-M, FGV cria IVAR (índice de variação de aluguéis residenciais), novo índice para locação de
[…]
junho 20, 2022
Publicado por
Rafael Salmeron
em
junho 20, 2022
STJ confirma validade de penhora do bem de família dado por fiador em garantia de locação comercial ou residencial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.091), estabeleceu
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