by Rafael Salmeron | Jul 14, 2025 | Uncategorized
Embora o foco da Reforma Tributária seja a tributação do consumo, o governo vem aproveitando a ocasião de debates para corrigir e/ou alterar outras questões do sistema tributário brasileiro, tais como situações específicas envolvendo o imposto sobre transmissão causa...
by Rafael Salmeron | Jul 11, 2025 | Uncategorized
Em um cenário social cada vez mais dinâmico, em que os relacionamentos amorosos assumem formas diversas, o contrato de namoro surge como um instrumento jurídico relevante para quem deseja proteger seu patrimônio e evitar conflitos futuros. A distinção entre o...
by Rafael Salmeron | Jul 10, 2025 | Uncategorized
Em um cenário onde a organização patrimonial e a prevenção de conflitos familiares ganham cada vez mais relevância, o testamento se destaca como uma ferramenta essencial no planejamento sucessório. Apesar de ainda ser pouco utilizado no Brasil, esse instrumento...
by Rafael Salmeron | Jul 3, 2025 | Uncategorized
A estruturação patrimonial por meio de uma holding tem se consolidado como uma estratégia eficaz para quem busca proteger, organizar e perpetuar o patrimônio. Em um cenário de instabilidade econômica e alta carga tributária, essa ferramenta jurídica oferece soluções...
by Rafael Salmeron | Jun 30, 2025 | Uncategorized
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu que o contribuinte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) não pode ser responsabilizado por valores retidos na fonte e não repassados à Receita Federal pela fonte pagadora – seja...
