by Rafael Salmeron | Mai 11, 2021 | Cível
Conhecido como “Teimosinha” o novo mecanismo do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud entrou em vigor na primeira quinzena de abril deste ano, visando dar maior efetividade ao rastreamento de ativos financeiros de devedores. A expectativa é...
by Rafael Salmeron | Mai 6, 2021 | Trabalhista
De acordo com o artigo 189 da CLT: “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da...
by Rafael Salmeron | Mai 6, 2021 | Trabalhista
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto que prorrogava o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF 2021) para 31 de julho deste ano. Desta forma, o prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2021, e para o...
by Rafael Salmeron | Abr 26, 2021 | Trabalhista
O direito à desconexão consiste no direito de o empregado poder usufruir de seu tempo fora do trabalho para dedicar-se atividades pessoais, ficar com a família, fazer atividades físicas, tirar um tempo para si, etc. Esse direito tem ficado cada vez mais...
by Rafael Salmeron | Abr 20, 2021 | Tributário
Em julgamento finalizado em 16/04/2021, os ministros do Supremo Tribunal Federal declararam a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Kandir (LC 87/96), que previam a incidência do ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos...
