by Carlos Kimura | Mai 12, 2025 | Uncategorized
A reforma tributária de 2023, implementada pela EC 132/23, impacta diretamente os planejamentos patrimoniais e sucessórios, exigindo ajustes nas estratégias de sucessão e proteção patrimonial. O planejamento patrimonial e sucessório é um conjunto de estratégias...
by Carlos Kimura | Mai 9, 2025 | Uncategorized
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 1.532.603, originando o Tema nº 1.389, que trata da legalidade da contratação de trabalhadores por meio de pessoa jurídica (PJ) ou como...
by Carlos Kimura | Mai 5, 2025 | Uncategorized
No contexto empresarial brasileiro, as empresas familiares representam uma parcela significativa do mercado. A gestão dessas empresas, em sua maioria, é concentrada nas mãos da primeira geração, composta pelos membros da própria família. Contudo, para assegurar a...
by Rafael Salmeron | Mai 1, 2025 | Uncategorized
A distribuição desproporcional de lucros entre sócios tem sido objeto de atenção crescente nos tribunais estaduais, especialmente diante da tentativa de alguns fiscos estaduais de enquadrar tais operações como doações disfarçadas, sujeitas à incidência do Imposto...
by Rafael Salmeron | Abr 22, 2025 | Uncategorized
A Reforma Tributária brasileira avança de forma concreta. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a entrada em vigor da Lei Complementar nº 214/2025, as empresas precisam agir rapidamente para se adaptar às novas exigências. O período de transição, de...
by Rafael Salmeron | Abr 14, 2025 | Uncategorized
O Código Civil brasileiro, em vigor desde 2002, está prestes a passar por uma ampla reformulação. O anteprojeto de revisão, atualmente em discussão no Congresso Nacional, promete provocar debates intensos, especialmente nas áreas de Direito de Família, Sucessões e...
