by Rafael Salmeron | Ago 6, 2025 | Uncategorized
Em um cenário de crescente preocupação com a preservação patrimonial e a harmonia familiar, o planejamento sucessório tem ganhado destaque como ferramenta jurídica essencial. Entre os instrumentos e institutos disponíveis, a cláusula de reserva de usufruto se mostra...
by Caio Sordi | Ago 4, 2025 | Uncategorized
A possível retomada da tributação de dividendos no Brasil voltou ao centro do debate jurídico e econômico, impulsionada pelas propostas de reforma tributária e pelo processo de adesão do país à OCDE. O tema desperta atenção não apenas por seus impactos fiscais, mas...
by Camille Ruotolo | Jul 28, 2025 | Uncategorized
A Justiça do Trabalho reafirmou a impossibilidade de substituir a licença-maternidade por férias. Em decisão recente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a nulidade da concessão de férias a uma empregada que enfrentava o luto materno e determinou o...
by Rafael Salmeron | Jul 25, 2025 | Uncategorized
A partir de 1º de janeiro de 2026, os depósitos judiciais e administrativos em processos envolvendo a União e suas entidades passarão a ser corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), e não mais pela taxa Selic. A mudança foi oficializada...
by Rafael Salmeron | Jul 23, 2025 | Uncategorized
O planejamento sucessório é uma ferramenta legítima e estratégica para organizar a transferência de bens e direitos, reduzir conflitos familiares e otimizar a carga tributária. No entanto, à medida que cresce o interesse por estruturas como holdings patrimoniais,...
by Camille Ruotolo | Jul 22, 2025 | Uncategorized
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem consolidado uma nova interpretação constitucional sobre a organização do trabalho, reconhecendo a validade de modelos contratuais distintos da relação de emprego celetista. Essa mudança ganhou força com os...
