by Rafael Salmeron | Jul 20, 2022 | Sucessões
Trata-se de dúvida recorrente no curso dos planejamentos sucessórios! Denomina-se “nascituro” o ser humano concebido, mas ainda não nascido. A legitimação sucessória do nascituro está prevista no artigo 1.798 do Código Civil. Como a lei não faz distinção,...
by Rafael Salmeron | Jul 11, 2022 | Cível, Contratos, Empresarial, Estruturação de Negócios, Família, Imobiliário, Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório, Societário, Sucessões
Recentemente publicada (28/06/2022), a Lei nº 14.382/2022, conversão da Medida Provisória nº 1.085/2021, moderniza diversas regras relativas ao registro de atos e negócios jurídicos, incluindo as garantias sobre bens móveis e imóveis, e cria o Sistema...
by Carlos Kimura | Fev 8, 2022 | Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório, Sucessões
A sucessão patrimonial é, sem dúvida, um dos principais pilares de um bom planejamento financeiro. Por meio dela, é possível definir como será disposto o patrimônio familiar no futuro, de modo a reduzir as chances de disputas, com objetivo de conferir maior...
by Rafael Salmeron | Nov 19, 2021 | Sucessões, Tributário, Uncategorized
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, pela impossibilidade de cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD), por parte dos Estados da Federação, sobre valores aplicados em planos de previdência...
by Pietra Fasanella | Jul 8, 2021 | Sucessões
A palavra sucessão, em sua compreensão mais restritiva, significa transmissão do patrimônio de alguém a outrem, supondo-se a morte daquele. A sucessão por meio de testamento presume uma aquisição de situação jurídica decorrente da intervenção do testador (autor), na...
by Carlos Kimura | Mai 31, 2021 | Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório, Sucessões
Diante da pandemia e do temor causado pela proliferação do vírus em todo o mundo, aumentou a preocupação relacionada à morte e à necessidade do planejamento familiar, questão habitualmente sonegada e protelada pelos brasileiros. Nesse contexto, considerando...
