by Carlos Kimura | Jan 13, 2022 | Empresarial, Trabalhista
A Síndrome de Burnout agora ganha uma nova classificação (CID 11) na Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde. Desde o início deste ano, a síndrome do burnout passou a ser considerada uma doença decorrente do trabalho, ou seja,...
by Carlos Kimura | Jan 10, 2022 | Trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou sua jurisprudência sobre a inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas. De acordo com a decisão, até deliberação da questão pelo Poder Legislativo,...
by Carlos Kimura | Nov 11, 2021 | Empresarial, Trabalhista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um consultor da DBA Engenharia de Sistemas Ltda., do Rio de Janeiro, em razão de atrasos ou ausências reiterados dos depósitos do FGTS. De acordo com o...
by Carlos Kimura | Nov 3, 2021 | Empresarial, Trabalhista
Portaria publicada nesta segunda-feira (01/11) considera prática discriminatória a obrigatoriedade de comprovação de vacinação em processos seletivos para admissão de trabalhadores e prevê o ressarcimento daqueles que foram demitidos por esse motivo. O Governo...
by Carlos Kimura | Out 20, 2021 | Empresarial, Trabalhista
O primeiro processo do programa “SOS Execução”, iniciativa da Corregedoria Regional do TRT-2 para trazer melhorias à fase de execução, já tem decisão em 2ª instância. A 12ª Turma do Tribunal da 2ª Região manteve a penhora sobre um bem avaliado em cerca de R$...
