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Folder Digital
junho 8, 2021
Publicado por
Bruna Cislinschi
em
junho 8, 2021
STF decidirá se ISS pode ser excluído do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
O Supremo Tribunal Federal decidirá neste mês se os contribuintes podem excluir o ISS do cálculo da
[…]
agosto 12, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
agosto 12, 2021
STF pauta julgamento de relevantes teses tributárias neste mês de agosto de 2021
Os recursos extraordinários representativos das questões pertinentes à (a) não incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores
[…]
outubro 4, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
outubro 4, 2021
STF declara a inconstitucionalidade do IRPJ e da CSLL sobre a taxa Selic
O Supremo Tribunal Federal encerrou no dia 27/09/2021 o julgamento do Tema n. 962 (Repercussão Geral), com a fixação
[…]
janeiro 26, 2022
Publicado por
Carlos Kimura
em
janeiro 26, 2022
O que são decisões com repercussão geral?
De forma bastante simples e resumida, tratam-se de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que vinculam as instâncias inferiores.
[…]
agosto 31, 2022
Publicado por
Rafael Salmeron
em
agosto 31, 2022
STF inicia nesta semana o julgamento definitivo da tese envolvendo o terço constitucional de férias
O Supremo Tribunal Federal dará início, no dia 01/09/2022, ao julgamento que definirá a modulação (ou não) dos efeitos
[…]
outubro 7, 2022
Publicado por
Rafael Salmeron
em
outubro 7, 2022
STF reafirma a não incidência de IR sobre pensões alimentícias e garante o direito à restituição
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram pedido da União e reafirmaram o direito dos
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