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Tema 1.348 volta ao plenário físico do STF: julgamento sobre o ITBI na integralização de capital tem data marcada para setembro

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by Rafael Salmeron | 31 Ago 2026

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CNJ afasta a exigência de pagamento prévio do ITCMD para lavrar inventário extrajudicial

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by Rafael Salmeron | 24 Ago 2026

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Cota de aprendizagem: uma obrigação legal que empresas ainda subestimam

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by Camille Ruotolo | 24 Ago 2026

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A tributação da venda de imóveis no Lucro Presumido: a Receita Federal muda de rumo e reacende a insegurança jurídica

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by Isabela Marinho | 21 Ago 2026

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ITCMD na Doação de Quotas em SP: a SEFAZ Muda o Fundamento, não a Lei (ainda)

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by Carlos Kimura | 18 Ago 2026

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Quando o melhor legado é não transferir a titularidade: a fundação privada estrangeira no planejamento de grandes patrimônios

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by Rafael Salmeron | 14 Ago 2026

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