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Folder Digital
julho 6, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
julho 6, 2023
Lei nº 14.611 institui medidas para garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens
No dia 03 de julho foi publicada a Lei nº 14.611 de 2023 que, em linhas gerais, cria
[…]
agosto 11, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
agosto 11, 2023
FGTS Digital iniciará fase de testes e se tornará obrigatório a partir de janeiro de 2024
O denominado FGTS Digital é a nova forma de gestão integrada de todo o processo de arrecadação do
[…]
setembro 19, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
setembro 19, 2023
Tema 935 do STF – Contribuição assistencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, pela legalidade da contribuição assistencial para todos os trabalhadores, incluindo aqueles
[…]
outubro 5, 2023
Publicado por
Carlos Kimura
em
outubro 5, 2023
A contribuição assistencial e o novo entendimento do STF
Conforme informado anteriormente, o STF concluiu o julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 935, que debatia sobre a inconstitucionalidade
[…]
novembro 7, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
novembro 7, 2023
STF inicia julgamento que determinará se empresa do mesmo grupo pode ser incluída na condenação trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, no último dia 3/11, o julgamento virtual que trata da possibilidade de inclusão,
[…]
janeiro 24, 2024
Publicado por
Carlos Kimura
em
janeiro 24, 2024
Empresas devem apresentar Relatório de Transparência Salarial ao MTE
Desde o dia 22/01/2024 está disponível o ambiente virtual para que as empresas preencham ou retifiquem o relatório de
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