julho 13, 2021

A utilização das práticas de Compliance no atual cenário de homeoffice

  A Pandemia da Covid-19 alterou de forma permanente as relações de trabalho. Para atendimentos das necessidades de isolamento social […]
agosto 3, 2021

O Acúmulo de Função e a alteração contratual lesiva ao empregado

  O acúmulo de função ocorre quando um trabalhador além de cumprir suas funções habituais conforme o que está descrito no contrato […]
agosto 19, 2021

A eleição para CIPA e o afastamento previdenciário do empregado

  A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), regulamentada pela NR nº 5 do Ministério do Trabalho, desempenha importante […]
agosto 20, 2021

A MP 1045 e as alterações nos direitos trabalhistas

  A Medida Provisória (MP) 1045, que originalmente tratava do programa de redução proporcional dos salários e jornada ou suspensão […]
agosto 25, 2021

TST admite possibilidade de venda de créditos trabalhistas

  Em recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), admitiu-se a possibilidade de cessão a terceiro de créditos trabalhistas. […]
outubro 13, 2021

Tribunal determina empresa anotar CTPS e trabalhador devolver as parcelas do seguro-desemprego recebidas indevidamente

  O fato de um trabalhador receber seguro-desemprego de outro contrato de trabalho não retira do novo empregador a obrigatoriedade […]
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