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Folder Digital
abril 27, 2021
Publicado por
Nathalia Hindi
em
abril 27, 2021
A prática da “Pejotização” nas relações de trabalho
Em recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, uma empresa de telecomunicações foi condenada pela prática
[…]
abril 28, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
abril 28, 2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045/2021 – Novo período de redução de jornada/salários e suspensão do contrato de trabalho
A Medida Provisória nº 1.045/2021, instituiu Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pelo prazo de
[…]
maio 5, 2021
Publicado por
Nathalia Hindi
em
maio 5, 2021
A empresa é responsável pelo pagamento de plano de saúde vitalício à ex-empregado acidentado?
Em recente decisão de uma das turmas do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), uma empresa foi
[…]
maio 6, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
maio 6, 2021
IRPF 2021: Bolsonaro veta nova prorrogação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto que prorrogava o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda
[…]
maio 6, 2021
Publicado por
Pietra Fasanella
em
maio 6, 2021
Gestantes e Lactantes em ambiente insalubre de trabalho
De acordo com o artigo 189 da CLT: “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza,
[…]
maio 13, 2021
Publicado por
Nathalia Hindi
em
maio 13, 2021
Sancionada lei que determina o afastamento do trabalho presencial de empregada gestante durante a pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 12, a lei 14.151/21, que garante à empregada gestante o afastamento do
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