abril 27, 2021

A prática da “Pejotização” nas relações de trabalho

  Em recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, uma empresa de telecomunicações foi condenada pela prática […]
abril 28, 2021

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045/2021 – Novo período de redução de jornada/salários e suspensão do contrato de trabalho

  A Medida Provisória nº 1.045/2021, instituiu Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pelo prazo de […]
maio 5, 2021

A empresa é responsável pelo pagamento de plano de saúde vitalício à ex-empregado acidentado?

  Em recente decisão de uma das turmas do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), uma empresa foi […]
maio 6, 2021

IRPF 2021: Bolsonaro veta nova prorrogação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda

  O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto que prorrogava o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda […]
maio 6, 2021

Gestantes e Lactantes em ambiente insalubre de trabalho

  De acordo com o artigo 189 da CLT: “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, […]
maio 13, 2021

Sancionada lei que determina o afastamento do trabalho presencial de empregada gestante durante a pandemia

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 12, a lei 14.151/21, que garante à empregada gestante o afastamento do […]
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