fevereiro 2, 2022

Hiring Bonus: bônus de contratação tem natureza indenizatória

  A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) entendeu que, por ter natureza indenizatória, e […]
abril 7, 2022

Coronavírus – novas medidas para o ambiente de trabalho

  Foi publicada no dia 01 de abril de 2022, a Portaria Interministerial MTP/MS nº 17/2022, alterando o Anexo I […]
abril 14, 2022

A Regulamentação do Teletrabalho – MP 1.108/2022

  Foi publicada no dia 28 de março de 2022, a Medida Provisória nº 1.108/2022, que entre outras disposições, altera […]
julho 28, 2022

Compliance trabalhista e a redução de riscos

O compliance trabalhista, também denominado programa de integridade trabalhista, vem sendo amplamente adotado pelas empresas modernas e é formado, basicamente, […]
fevereiro 6, 2023

Receita Federal prorroga prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas

      A entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos […]
março 15, 2023

ALTERAÇÕES NA CIPA A PARTIR DE 20/03/2023

    A Lei nº 14.457/22 que instituiu o Programa Emprega + Mulheres, trouxe várias mudanças relacionadas à violência no […]
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