by Rafael Salmeron | Jul 11, 2022 | Cível, Contratos, Empresarial, Estruturação de Negócios, Família, Imobiliário, Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório, Societário, Sucessões
Recentemente publicada (28/06/2022), a Lei nº 14.382/2022, conversão da Medida Provisória nº 1.085/2021, moderniza diversas regras relativas ao registro de atos e negócios jurídicos, incluindo as garantias sobre bens móveis e imóveis, e cria o Sistema...
by Carlos Kimura | Fev 10, 2022 | Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório
Uma das alternativas mais eficientes para gestão do patrimônio e planejamento sucessório é a criação de uma holding familiar, instrumento jurídico que facilita a doação e partilha de bens familiares ainda em vida. Com o sistema da Holding Familiar, o patrimônio...
by Carlos Kimura | Fev 8, 2022 | Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório, Sucessões
A sucessão patrimonial é, sem dúvida, um dos principais pilares de um bom planejamento financeiro. Por meio dela, é possível definir como será disposto o patrimônio familiar no futuro, de modo a reduzir as chances de disputas, com objetivo de conferir maior...
by Carlos Kimura | Out 13, 2021 | Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório
Em planos como o PGBL, o investidor escolhe com ampla liberdade e flexibilidade contribuição, depósitos, resgates e parcelas recebidas até o fim da vida. Como é passível, inclusive, de livre resgate, a 3ª Turma entende que têm natureza de investimento ou de...
by Carlos Kimura | Out 13, 2021 | Planejamento Patrimonial
Uma das principais finalidades do denominado contrato de namoro consiste na não caracterização da união estável, visando resguardar os interesses e o patrimônio dos envolvidos, que não desejam configurar o seu relacionamento como sendo uma união estável. Nos...
by Carlos Kimura | Out 12, 2021 | Planejamento Patrimonial
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Fábio Fernandes Lima, da 2ª Vara Cível de Botucatu, que negou pedido de casal para alteração do regime de bens do matrimônio. Nos autos, eles alegam que são casados sob o...
