by Carlos Kimura | Jun 21, 2021 | Trabalhista
O acidente de trajeto ou in itinere é aquele ocorrido no trajeto de casa para ou trabalho ou vice-versa. Após a Reforma Trabalhista ocorrida em 2017, que alterou o art. 58, parágrafo 2º da CLT, ficou excluído do tempo à disposição do empregador o período de...
by Carlos Kimura | Jun 18, 2021 | Trabalhista
O objetivo deste trabalho consiste em apresentar breves considerações sobre o teletrabalho, realidade que ganhou relevância com a pandemia decorrente da Covid-19. Entende-se por Teletrabalho, a prestação de serviços preponderantemente fora das...
by Carlos Kimura | Jun 15, 2021 | Tributário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve o entendimento para suspender a eficácia de normas estaduais que regulamentam a cobrança do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) em casos de doações e heranças...
by Carlos Kimura | Jun 15, 2021 | Imobiliário, Tributário
Bastante comum no mercado imobiliário, a operação de permuta ou troca de imóveis consiste em um negócio jurídico em que uma das partes se compromete a dar a outra um bem, mediante o recebimento de outro bem (que não seja dinheiro). Em outras palavras, as partes...
by Carlos Kimura | Jun 14, 2021 | Trabalhista
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/2018 já vem aparecendo nas ações trabalhistas promovidas desde a entrada em vigor da Lei em 18 de setembro de 2020. Nestas, os trabalhadores estão usando dos dispositivos da LGPD para buscar informações...
