by Camille Ruotolo | Ago 27, 2025 | Uncategorized
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso reconheceu como discriminatória a demissão de um motorista que estava em tratamento para depressão grave, determinando sua reintegração ao emprego e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, além dos...
by Camille Ruotolo | Ago 25, 2025 | Uncategorized
O Brasil ainda convive com números alarmantes de acidentes de trabalho, que somam centenas de milhares de ocorrências todos os anos. Nesse contexto, o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado em 27 de julho, não deve ser reduzido a uma lembrança...
by Camille Ruotolo | Ago 19, 2025 | Uncategorized
Nos últimos anos, cresceu significativamente no Brasil a chamada pejotização, prática pela qual trabalhadores deixam de ser contratados pela CLT e passam a atuar como pessoas jurídicas. Nessa forma de contratação, formalmente não há vínculo empregatício, pois se trata...
by Camille Ruotolo | Jul 28, 2025 | Uncategorized
A Justiça do Trabalho reafirmou a impossibilidade de substituir a licença-maternidade por férias. Em decisão recente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a nulidade da concessão de férias a uma empregada que enfrentava o luto materno e determinou o...
by Camille Ruotolo | Jul 22, 2025 | Uncategorized
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem consolidado uma nova interpretação constitucional sobre a organização do trabalho, reconhecendo a validade de modelos contratuais distintos da relação de emprego celetista. Essa mudança ganhou força com os...
