by Camille Ruotolo | Ago 19, 2025 | Uncategorized
Nos últimos anos, cresceu significativamente no Brasil a chamada pejotização, prática pela qual trabalhadores deixam de ser contratados pela CLT e passam a atuar como pessoas jurídicas. Nessa forma de contratação, formalmente não há vínculo empregatício, pois se trata...
by Camille Ruotolo | Jul 28, 2025 | Uncategorized
A Justiça do Trabalho reafirmou a impossibilidade de substituir a licença-maternidade por férias. Em decisão recente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a nulidade da concessão de férias a uma empregada que enfrentava o luto materno e determinou o...
by Camille Ruotolo | Jul 22, 2025 | Uncategorized
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem consolidado uma nova interpretação constitucional sobre a organização do trabalho, reconhecendo a validade de modelos contratuais distintos da relação de emprego celetista. Essa mudança ganhou força com os...
by Camille Ruotolo | Jul 21, 2025 | Uncategorized
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou ato* que atualiza os valores dos depósitos recursais exigidos na Justiça do Trabalho. Os novos valores entram em vigor a partir de 1º de agosto de 2025 e devem ser observados em todos os recursos interpostos a partir...
